LEIS

Consulte as leis pelo número, ano ou palavras-chave da ementa utilizando o campo de busca na tabela abaixo.
NúmeroData/AnoEmentáriodocs
001/202614/04/2026Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Tailândia/PA
446/202611/04/2025
451/202505/09/2025
450/202522/08/2025
449/202513/06/2025
01/2025 - PROMUGAÇÃO26/06/2025
447/202511/04/2025
443/202507/04/2025
445/202507/04/2025
452/202520/10/2025(LDO 2026) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
451/202505/09/2025Altera o Plano Plurianual-PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e a Lei Orçamentária Anual-LOA, através da abertura de um Crédito adicional especial na importância de R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa sete mil, cento e cinquenta dois reais e quarenta nove centavos
438/202431/12/2024(LOA 2025) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tailândia, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
424/202409/01/2024(LOA 2024) Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tailândia, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
419/202228/12/2022(LOA 2023) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tailândia, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
412/202230/06/2022(LDO 2023) (LDO 2022) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
408/202116/12/2021(LOA 2022) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tailândia, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
407/202116/12/2021(PPA 2022-2025) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
402/202106/07/2021(LDO 2022) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
395/202018/12/2020(LOA 2021) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tailândia, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
393/202018/09/2020(LDO 2021) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
389/201911/12/2019(LOA 2020) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tailândia, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
379/201902/07/2019(LDO 2020) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
362/201810/07/2018(LDO 2019) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
352/201717/11/2017(PPA 2018-2021) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
345/201705/07/2017(LDO 2018) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de TAILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
332/201611/07/2016(LDO 2017) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
290/201302/07/2013(LDO 2014) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
295/201320/12/2013(PPA 2014-2017) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
284/201302/01/2013(LOA 2013) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tailândia, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
269/201122/12/2011(LOA 2012) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tailândia, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
266/201124/04/2011(LDO 2012) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
260/201030/12/2011(LOA 2011) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tailândia, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
126/200124/12/2001(PPA 2002-2005) Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Tailândia, para o período 2002-2005 e dá outras providências.
084/200003/07/2000(LDO 2001) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
092/200019/12/2000(LOA 2001) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tailândia, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
083/199913/12/1999(LOA 2000) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tailândia, para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
075/199901/07/1999(LDO 2000) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
058/199712/12/1997(LOA 2020) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tailândia, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
ACESSIBILIDADE