LICITAÇÃO #DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-006

 CAMARA MUNICIPAL 
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 20241207-01
MODALIDADE DISPENSA, ART. 75, INCISO II
ELEMENTO DE DESPESA SERVIÇO
LOCAL DA ABERTURA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CÂMARA MUNICIPAL – AV. BELÉM Nº 17 CENTRO – TAILÂNDIA
DATA DA ABERTURA 24/07/2024 10:00
REFERÊNCIA R$ 20.400,00
ADJUDICADO R$ 14.400,00
SITUAÇÃO: REALIZADA


 OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009)


 DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  AUTORIZAÇÃO 18/07/2024 09:44
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE  FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 18/07/2024 09:44
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA  ESTIMATIVA DA DESPESA 18/07/2024 09:45
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.  ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 18/07/2024 09:45
5 HOMOLOGAÇÃO  RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 09/08/2024 12:00
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DO PREÇO 18/07/2024 09:45
7 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER DO CONTROLE 09/08/2024 11:59
8 PARECER JURÍDICO  PARECER JURIDICO 18/07/2024 09:45
9 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS  PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO 18/07/2024 09:46
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZÃO DA ESCOLHA 18/07/2024 13:38
11 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  AVISO E EDITAL 18/07/2024 13:38
12 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO  TERMO DE REFERENCIA 18/07/2024 09:51


CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS

CONTRATADO:  CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA 50.288.682/0001-58
CONTRATANTE VALOR CONTRATO PARECER  FISCAL
CAMARA MUNICIPAL  R$ 14.400,00 CONTRATO PARECER C. INTERNO FISCAL DE CONTRATO
ACESSIBILIDADE